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PLATAFORMA + BRASIL - Da Captação dos Recursos à Prestação de Contas, Incluindo OBTV e o Cadastro do PROJETO BÁSICO

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • Capacitar os profissionais na utilização adequada do sistema PLATAFORMA + BRASIL demonstrando de modo prático as técnicas e mecanismos referente aos aspectos da consulta aos programas disponíveis, elaboração e envio do plano de trabalho, registro das licitações e dos contratos, notais fiscais e demais documentos de liquidação, pagamentos e demais procedimentos relacionados à execução física e financeira do convênio e prestação de contas. O curso tem ainda por objetivo capacitar os profissionais na utilização da funcionalidade denominada OBTV - ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – e o CADASTRO DO PROJETO BASICO.Capacitar os profissionais na utilização adequada do sistema PLATAFORMA + BRASIL demonstrando de modo prático as técnicas e mecanismos referente aos aspectos da consulta aos programas disponíveis, elaboração e envio do plano de trabalho, registro das licitações e dos contratos, notais fiscais e demais documentos de liquidação, pagamentos e demais procedimentos relacionados à execução física e financeira do convênio e prestação de contas. O curso tem ainda por objetivo capacitar os profissionais na utilização da funcionalidade denominada OBTV - ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – e o CADASTRO DO PROJETO BASICO.

    Metodologia:

    A fim de proporcionar melhor compreensão, será demonstrado, mediante a  utilização on line do sistema PLATAFORMA + BRASIL pelo professor, a busca de programa disponíveis, a inclusão e o envio da proposta/plano de trabalho no SICONV, e demonstração expositiva do registro da fase de execução - licitação, contratos, notas fiscais, pagamentos,  elaboração dos relatórios de execução, módulo prestação de contas das funções relacionadas a operacionalização dos pagamentos por OBTV.

    Temas:
    Parcerias e Convênios
    Finanças / Orçamento / Controle

  • Programa completo

  • Modalidades e Instrumentos para Transferência de Recursos

    Modalidades de Transferências de Recursos pela União: Transferências Constitucionais; Transferências Legais; Transferências Voluntárias; Transferências Obrigatórias. Diferenciação entre Convênios e Contratos de Repasse.

    Portal dos Convênios/PLATAFORMA + BRASIL

    Estrutura do Portal; Alteraçoes da Plataforma; Porque sua utilização é obrigatória; Visão Gerencial; Funcionalidades; Fluxo do Sistema; Quem pode acessar – Usuários e Perfis; Inclusão de Usuários; Alteração de dados.

    Formalização da Proposta e Celebração do Convênio ou Contrato de Repasse

    Procedimentos necessários à formalização do pleito; Consulta aos programas disponíveis; Consulta aos chamamentos públicos disponíveis para recebimento de propostas; Documentação Institucional, de regularidade fiscal e tributária - CAUC; Regras de Contrapartida; Fluxo de procedimentos para celebração de convênios; Termo de Convênio - Cláusulas Obrigatórias; Publicação do Convênio; Elaboração da Proposta e Plano de Trabalho; Inclusão da Proposta e do Plano de Trabalho ; Encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho; Encaminhamento do Projeto Básico e Termo de Referência; Análise da documentação;

    Elaboração do Plano de Trabalho

    Orientações sobre a elaboração do plano de trabalho: Objeto e Justificativa, Cronograma Físico: Metas e Etapas; Cronograma de Desembolso; Plano de Aplicação Detalhado; Plano de Aplicação Consolidado; Anexos.

    CADASTRO DO PROJETO BASICO

    Anexos, Documentos complementares, QCI, Planilha Orçamentaria (eventos, macro serviços, serviços) Cronograma Envio para análise

    Módulo Execução

    Registro das Licitações: Dados do processo de licitação: empresas participantes, sócios dirigentes e itens adquiridos ou Registro do processo de inexigibilidade; Anexos da licitação; Registro dos contratos firmados com os fornecedores/prestadores de serviços e dos anexos; Registro das notas fiscais e demais documentos de liquidação; Elaboração dos Pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços; Elaboração dos Relatórios de Execução.

    Módulo Prestação de Contas

    Preenchimento das abas: Cumprimento do Objeto; Realização dos Objetivos; Relatórios; Resgate da Aplicação Financeira; Devolução do Saldo Remanescente; Termo de Compromisso; Anexos. Encaminhamento da Prestação de Contas para análise do Concedente.

    Módulo OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária

    O que é OBTV; Cadastro do Ordenador de Despesa OBTV; Cadastro do Credor de Transferência Voluntária; Classificação do ingresso de recursos (contrapartida e devolução de pagamentos); Preparação do pagamento com OBTV; Autorização da Movimentação Financeira; OBTV Tributos (recolhimento dos impostos retidos nos documentos de liquidação); OBTV devolução; OBTV para o Convenente; Cancelamento de Movimentação Financeira; Classificação de Ingresso de Recursos; Aplicação dos recursos, enquanto não utilizados, em Poupança.

  • Professores

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    Juliana Aparecida Florêncio

    Graduada em Administração pela FJB e Graduada em Engenharia Civil pela UNORP. Atua como consultora em Gestão Publica, especialista em Convênios e Contratos de Repasse. Multiplicadora do Conhecimento  SICONV, formada pela SERPRO/Ministério do Planejamento, ministrando capacitações para utilização da ferramenta, desde 2009.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Servidores e coordenadores que atuam na área de convênios, especialmente aqueles que se encontram no nível de execução e que necessitam estar constantemente atualizados em relação às alterações ocorridas na legislação que rege à matéria; Operadores do Sistema; Gestores e servidores públicos; Servidores que atuam na área de captação de recursos e elaboração de projetos/plano de trabalho; Servidores que atuam na área de execução de convênios; Membros da comissão de licitação; Servidores que atuam na área financeira (contabilidade e tesouraria); Controladores Internos.

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil