Prestação de Contas Eleitorais e Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha Eleitoral
Duração:
4 aulas
Carga horária:
14h
Público-alvo:
Candidatos a cargos eletivos, assessores de partido, assessores de candidatos, profissionais da área contábil e administrativa.
Objetivos:
a) Ter contato e conhecimento com a legislação eleitoral pertinente à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, bem como quanto a elaboração e entrega das correspondentes prestações de contas eleitorais.
b) Esclarecer aos agentes políticos (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores), assessores e servidores públicos, sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral vigente, afim de que não se cometam ilegalidades, visando assim, a preservação e lisura do processo eleitoral.
parceria
Fundação Konrad Adenauer
programa completo
Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
Ementa: apresentação aos participantes da legislação eleitoral pertinente a prestação de contas de campanha eleitoral, visando o aprimoramento quanto à correta arrecadação e movimentação de recursos na campanha eleitoral. Metodologia: aula expositiva e participativa, objetivando permitir um maior contato do aluno com o tema da Prestação de Contas de Campanha Eleitoral.
Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (continuação)
Ementa: apresentação aos participantes da legislação eleitoral pertinente a prestação de contas de campanha eleitoral, visando o aprimoramento quanto à correta arrecadação e movimentação de recursos na campanha eleitoral. Metodologia: aula expositiva e participativa, objetivando permitir um maior contato do aluno com o tema da Prestação de Contas de Campanha Eleitoral.
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral
Ementa: apresentação aos participantes da legislação eleitoral pertinente a coibir as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral, visando assim esclarecer aos agentes políticos (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores), assessores e servidores públicos, sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral vigente, afim de que não se cometam ilegalidades, visando assim, a preservação e lisura do processo eleitoral. Metodologia: aula expositiva e participativa, objetivando permitir um maior contato do aluno com o tema das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral.
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (continuação)
Ementa: apresentação aos participantes da legislação eleitoral pertinente a coibir as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral, visando assim esclarecer aos agentes políticos (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores), assessores e servidores públicos, sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral vigente, afim de que não se cometam ilegalidades, visando assim, a preservação e lisura do processo eleitoral. Metodologia: aula expositiva e participativa, objetivando permitir um maior contato do aluno com o tema das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral.
coordenador
José Mario Brasiliense Carneiro
Advogado, Mestre em Administração Pública e Doutor em Administração pela EAESP/FGV-SP, Fundador da Oficina Municipal; foi consultor da FUNDAP e coordenador de projetos da Fundação Konrad Adenauer.
professores
Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
Advogado, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo (UNESP), Consultor Jurídico Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Professor da Oficina Municipal no Curso de Cidadania, Professor da EDP no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e valorização do Voto da OAB SP.