Gestão Ambiental Urbana
Área:
Gestão de Políticas Públicas (Atividades Fim)
Tema:
Meio Ambiente
Duração:
10 aulas
Carga horária:
30h
Público-alvo:
Apresentar um apanhado das diversas disciplinas necessárias à Gestão Ambiental Urbana numa perspectiva intersetorial. Oferecer informações atuais e propiciar o intercâmbio entre agentes públicos e privados com ações sócio-ambientais segundo o paradigma da
Objetivos:
Apresentar um apanhado das diversas disciplinas necessárias à Gestão Ambiental Urbana numa perspectiva intersetorial. Oferecer informações atuais e propiciar o intercâmbio entre agentes públicos e privados com ações sócio-ambientais segundo o paradigma da sustentabilidade
parceria
Fundação Konrad Adenauer
programa completo
Conceito e filosofia da Agenda 21 Local
Questões conceituais e metodológicas da Agenda 21; A Agenda 21 como processo e instrumento de planejamento e gestão participativa do desenvolvimento sustentável; Informes sobre as situações da Agenda 21 global, da Agenda 21 brasileira e da Rede Brasileira de Agendas 21 locais
Implantação da Agenda 21 Local na prática
Desafios e experiências na realização de Agendas 21 no Brasil
Legislação Ambiental no Brasil: Constituição e Legislação Federal
Perspectiva geral das normas federais de meio ambiente e suas implicações para legislação infra-constitucional, estadual e municipal; impactos concretos da legislação sobre a gestão ambiental urbana.
Legislação específica de Licenciamento
Análise da legislação específica (federal, estadual e municipal) sobre Licenciamento Ambiental.
Caso prático: SOS Mata Atlântica
Surgimento e papel da ONG SOS Mata Atlântica no contexto do movimento ambientalista brasileiro; atividades e conquistas; exemplos para outras ONGs ambientalistas
Áreas de Proteção Ambiental
Legislação e aspectos relevantes e polêmicos das áreas de proteção ambiental.
Educação Sócio-ambiental: instrumento de política e gestão
Educação para a sustentabilidade: estratégias, modelos e exemplos.
Poluição e Degradação Ambiental Urbana
Abordagem estratégica: gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, saneamento ambiental, reciclagem, legislações.
A Política Nacional de Meio Ambiente
As características da política de meio-ambiente, as leis estruturantes, os sistemas e os subsistemas, a importância do licenciamento, seus problemas e dificuldades, caminhos para mudanças do perfil do setor ambiental.
O papel dos Municípios no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Dimensão local na gestão ambiental, os instrumentos, as competências, o licenciamento, a fiscalização, a penalização, o parcelamento do solo urbano.
coordenador
Fernando de Souza Coelho
Doutor em Administração Pública e Governo pela EACH/FGV e Professor da Graduação em Gestão de Políticas Públicas da USP.