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curso

Ensaios sobre Segurança Cidadã: uma homenagem a Paulo de Mesquita Neto - Módulo Básico


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crédito foto: Tuca Vieira


Área: Cidadania e Política
Tema: Segurança Pública
Carga horária: 30 horas
Público-alvo: Gestores culturais de instituições públicas, privadas e do terceiro setor; Profissionais do campo da cultura; Educadores; Professores; Graduandos e pós-graduandos interessados nas áreas das ciências sociais, jurídicas, saúde, assistência social e gestão cultural; Orientadores; Jornalistas e comunicadores.

Objetivos:

20% de desconto para estudantes de graduação (de qualquer área) e 50% de desconto para estudantes do chamado Campo de Públicas (administração pública, gestão de políticas públicas, ciencias políticas e direito).

  • Apresentação de informações conceituais e teóricas e subsídios atuais sobre violências e violações de direitos, sociabilidade interpessoal e instituições mantenedoras da ordem pública.
  • Indicação de condicionantes socioeconômicos e demográficos da violência e criminalidade.
  • Identificação de problemas e áreas prioritárias para implementação de ações.
  • Proposição de recomendações endereçadas aos poderes públicos e cidadãos preocupados com a segurança pública.

Orientação e Justificativa:

A violência é um dos mais graves problemas que afetam a sociedade brasileira e constituem-se como sérias ameaças à estabilidade e ao ambiente social das cidades, ao desenvolvimento sustentável e econômico, à legitimidade das instituições e, portanto, à qualidade de vida e aos direitos humanos.

Diferentes pesquisas revelam que em pontos críticos de violência e do crime, carências sociais e culturais tornam-se importantes fatores de risco para essas ocorrências. O que se observa são diferentes manifestações dessas carências em cada lugar. Como cada localidade apresenta características específicas, iniciativas e responsabilidades estão sendo assumidas localmente para suprimi-las ou, ao menos diminuí-las. Diante disso, os poderes em todos os âmbitos de governo, nacional, regional e local, e a comunidade se deparam com um grande desafio: obter conhecimentos para melhor conhecer processos sociais, económicos, políticos e culturais e avaliar, de fato, as melhores opções e ações a fim de atender as demandas colocadas pela diversidade de sujeitos envolvidos nesses processos.

Tais ações implicam na necessidade de informações sobre as características das violências e das violações de direitos, bem como as melhores práticas de atuação e de prevenção que envolvam diversas agências, públicas e privadas, e a sociedade civil. Essas práticas capazes de desenvolver e apoiar políticas culturais e ações públicas.

Na lembrança dos 10 anos de morte de Paulo de Mesquita Neto (1961–2008), PhD em Ciência Política pela Universidade de Columbia (Nova York), o curso, realizado em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência, tem por objetivo apresentar a obra “Ensaios sobre segurança cidadã”2, dedicando cada palestra ao debate de um capítulo selecionado, entre os que compõe esse importante trabalho intelectual. De tal modo, proporcionando aos participantes a oportunidade de um contato direto com a grande contribuição de Paulo de Mesquita para o avanço e o aprofundamento dos estudos sobre violência e dos debates acerca da construção e implementação de políticas de segurança democráticas e respeitadoras dos direitos humanos no Brasil e na América Latina.

O NEV-USP, composto por um grupo interdisciplinar de pesquisadores e docentes que desenvolvam trabalhos e reflexões sobre as diversas violações de direitos humanos no país, que possui como metas principais a realização de investigações científicas sobre a violação de direitos humanos no Brasil e a construção da democracia.

Metodologia:

Palestras

Temas:

Segurança pública; justiça; crime; direitos humanos; reforma policial; democracia. 

parceria

NEV-USP


programa completo

Programa Nacional de Direitos Humanos

Quais foram o impacto e o significado do Programa Nacional de Direitos Humanos? Que diferença faz a existência do Programa no Brasil? O Programa é um ponto de partida para a reforma do Estado e a democratização da sociedade brasileira, e para a construção de uma alternativa ao Estado mínimo neoliberal. Nesta palestra são discutidas e respondidas essas questões.

A Polícia Comunitária em São Paulo: problemas de implementação e consolidação

Ao centrar a atenção nos problemas que é preciso resolver e nas estratégias que podem ser adotadas para a consolidação da polícia comunitária, destacam-se três fatos: a complexidade de implementação e consolidação da polícia comunitária; a ausência da chave mestra dessa polícia; e, a real possibilidade de encontrar soluções que reúnam os políticos, a comunidade, os especialistas.

Crime, Violência e Incerteza Política no Brasil

A informação disponível no Brasil não reflete adequadamente a magnitude da criminalidade e da violência no país. A informação mais confiável diz respeito aos homicídios e a outras formas de violência resultando em morte. Apesar dessas limitações, a informação disponível é suficiente para mostrar que, desde a transição para a democracia, houve um aumento significativo da criminalidade e da violência. Além disso, mostra que o risco de morte por homicídio ou agressão está distribuído desigualmente entre as diversas áreas geográficas e os diversos grupos sociais.

Segurança Pública

‘Segurança pública’ é um conceito ambíguo, utilizado com significados diferentes e às vezes conflitantes. Mas, é possível estabelecer uma definição? É possível estabelecer novos conceitos? Devemos nos esforçar em estabelecê-los? Ou, invés disso, devemos nos esforçar em associá-lo prioritariamente à garantia dos direitos dos cidadãos, particularmente à vida, à liberdade, e à igualdade de todos perante a lei, não à manutenção da lei e da ordem pública? Debater essas questões é o principal objetivo da primeira palestra.

O Fórum Metropolitano de Segurança Pública e a Ampliação do Debate sobre a Violência em São Paulo

Em 2001, os prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo criaram o Fórum Metropolitano de Segurança Pública. Desde a sua criação, o Fórum Metropolitano promoveu, além de ações municipais na área da prevenção do crime e da violência e da melhoria da segurança pública, a realização de convênios visando integrar ações dos municípios, do governo do estado e do governo federal. Assim, o Fórum contribuiu para modificar as visões tradicionais do problema da violência, que passaram a ser pensadas não apenas como responsabilidade do governo através de medidas repressivas, mas também da sociedade por meio de medidas preventivas.

Os Municípios e a Segurança Pública

Poderão os governos municipais negociar e decidir conjuntamente com a sociedade civil a melhor política de prevenção do crime e da violência e melhoria da segurança pública para os municípios?

Polícia, Forças Armadas e Democracia no Brasil

O papel desempenhado pelas forças armadas no sistema de segurança pública e as relações entre as forças armadas e a polícia tem sido relativamente pouco estudados. Existem poucos estudos sobre o papel das forças armadas no sistema de segurança pública e sobre as relações entre as forças armadas e a polícia, particularmente da perspectiva da transição à democracia e sua consolidação. Aqui, enfoca-se a experiência do Brasil, um país no qual os militares ainda participam amplamente no sistema de segurança pública.

Pesquisa e Prática Policial no Brasil

Existem temas que estão presentes na literatura, que tendem a refletir e influenciar as concepções de polícia presentes no debate político. Entre eles estão a prática da violência policial, as mudanças e as continuidades nas instituições policiais e a crise e a reforma das instituições policiais. O motivo que os levam a ser analisados nesta palestra.

Segurança, Justiça e Direitos Humanos no Brasil Trajetória para um Policiamento Democrático na América Latina

Os caminhos para uma reforma na polícia e no policiamento democrático na América Latina são muitos e cada caminho, assim como as implicações de cada um deles para o desenvolvimento de políticas de segurança pública e para a consolidação da democracia, apresenta possibilidades e limitações específicas. O estudo enfoca quatro caminhos que a reforma na polícia vem trilhando na América Latina e realça as diferenças na natureza dessa reforma, diferenças que dependem de a reforma ter sido iniciada e dirigida por atores internacionais ou nacionais, pelo governo ou pela sociedade civil.

Segurança, Justiça e Direitos Humanos no Brasil

Os direitos humanos se tornaram irrelevantes para controlar e prevenir crimes e violências praticados por governos e agentes governamentais depois da transição do autoritarismo para a democracia no Brasil? Em que condições e de que maneira leis e políticas de proteção dos direitos humanos podem contribuir para aumentar a segurança e promover a justiça diante do crescimento do crime e da violência, principalmente do crime organizado, e da persistência de um alto grau de impunidade no país?

Pesquisador tem que se convencer de que não lhe bastam meras aparências, presunções, suposições; que tem que sair do seu comodismo e ir ao encontro dos fatos. O agente de segurança deve ser capacitado para a defesa adequada da paz e da segurança de todos

O objetivo é apresentar algumas ideias sobre a definição de objetivos e a construção de indicadores para fazer e medir progresso na área da segurança pública. Não se tratando de prescrever um conjunto particular de objetivos e indicadores, apesar de que isso é feito, de forma ainda preliminar, para promover o debate. Trata-se principalmente de apontar a importância da definição de objetivos e da construção de indicadores para a melhoria da segurança pública.

Políticas Municipais de Segurança Cidadã

Pesquisador tem que se convencer de que não lhe bastam meras aparências, presunções, suposições; que tem que sair do seu comodismo e ir ao encontro dos fatos. O agente de segurança deve ser capacitado para a defesa adequada da paz e da segurança de todos e de cada um. O munícipe precisa compreender as causas da violência urbana e aos modos de combatê-la. Todos necessitam encontrar meios de conferir sustentabilidade às políticas que, em recíproca colaboração, entendam que devem promover.

coordenador

Marcelo Batista Nery

Sociólogo e tecnólogo. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e doutor em Sociologia pela USP, com bolsa sanduíche em UC Berkeley. Coordenador de transferência de tecnologia do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP (CEPID-FAPESP).

professores

Carolina Ricardo

Advogada e cientista social. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP)emestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora da Área de Gestão Local de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz.

Cristina Neme

Cientista social. Mestre em Ciências Sociais e especialista em Sociologia da Violência, foi pesquisadora da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, atualmente é coordenadora da Coordenadoria de Análise e Planejamento do estado de São Paulo.

Fernando Afonso Salla

Sociólogo. Possui graduação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. 

Guilherme Assis de Almeida

Advogado. Possui graduação e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é ms3 da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, não violência, violência e refugiado.

Jaime Crowe

O padre Jaime é um padre irlandês que está no Brasil desde 1987 ajudando pessoas da região do Jardim Ângela. Ele dirige a Paróquia Santos Mártires no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo.Ao longo dos anos, ele combateu os mecanismos de exclusão e transformou a paróquia em uma ONG que promove ações que vão do assistencialismo ao empreendedorismo.

Marcelo Batista Nery

Sociólogo e tecnólogo. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e doutor em Sociologia pela USP, com bolsa sanduíche em UC Berkeley. Coordenador de transferência de tecnologia do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP (CEPID-FAPESP).

Maria Fernanda Tourinho Peres

Médica. Possui graduação e mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia . É professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: homicídios, adolescencia e juventude, prevenção da violência.

Maria Gorete Marques

Cientista social, pesquisadora e Professora da ETEC-CEPAM. Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP).

Paulo Sérgio Pinheiro

Cientista político. Possui graduação em License en Sociologie – Unviersité de Vincennes, Paris (1971), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966) e doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971). Coordenador de pesquisa do programa CEPID/FAPESP/ Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, USP e Professor de Ciência Política (aposentado) USP, Brasil.

Sérgio Adorno

Cientista Social e professor. Graduado e doutorado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França. Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência – USP.

Tânia Pinc

Cientista Política. Doutora e Mestre em Ciência Política pela USP; Pesquisadora Associada do Núcleo de Políticas Públicas da USP; Bolsista do Programa de Drogas, Segurança e Democracia do Social Science Research Council; Pesquisadora Visitante da Universidade do Texas, em Austin; trabalhou por vinte e cinco anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo; desenvolveu diversas consultorias e pesquisas pelo PNUD e Ministério da Justiça na área de segurança cidadã.
   

Túlio Kahn

Sociólogo e cientistas político formado pela PUC de São Paulo, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Tulio Kahn é conselheiro da Fundação Estado Democrático. Consultor por diversas vezes de órgãos como o PNUD e BID nos últimos anos, foi o gestor estadual do programa de Ensino a Distância da Senasp, do Ministério da Justiça. Ex-pesquisador associado, no Núcleo de Estudos da Violência da USP entre 1992 e 1995 e no Núcleo de Política Comparada da USP em 1996.


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