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Poder Legislativo: teoria e realidade no Brasil - Módulo Extensivo


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crédito foto: Oficina Municipal


Datas: 22.10, 29.10, 05.11, 12.11, 26.11.2018
Área: Cidadania e Política
Carga horária: 10h
Público-alvo: Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Objetivos:

Levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca do papel do poder legislativo em suas diversas esferas na Federação; 

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos, sociais e humanísticos, fundamentais para a construção do bem comum e da justiça social e desenvolve essa função através da capacitação de servidores públicos, buscando a melhoria da gestão pública no âmbito do município, através de cursos e oficinas que são realizados em sua sede, na cidade de São Paulo.

 

Além disso, a Oficina Municipal desenvolve cursos de Cidadania e Política investindo na formação política de estudantes, militantes e cidadãos que buscam ter maior conhecimento para fortalecer sua atuação no âmbito social que estão inseridos.

 

Em 2018, os cursos de Cidadania e Política serão novamente oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os conteúdos, que não precisam ser cumpridos na exata ordem numérica, serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política e carreira afins, especializada em diversas áreas, permitindo aos alunos uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões sociais contemporâneas que fazem parte de nosso debate público.

 

O curso extensivo “Legislativo: Teoria e Realidade no Brasil” será realizado em 5 aulas e tratará de um quadro evolutivo de temas centrais à compreensão de nossos parlamentos, partindo da compreensão mais ampla do papel desse poder numa Democracia e estendendo-se sobre questões funcionais dessas casas, ao término, na última aula, será possível pensar em modelos de avaliações propostos recentemente pela academia. Assim, será possível compreender o funcionamento e importância do Legislativo, passando por temáticas centrais acerca desse relevante assunto. A justificativa maior está concentrada na existência de uma distância abissal entre a fundamental relevância do Legislativo no cenário político brasileiro e o descrédito ofertado a ele pela sociedade.

 

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung – KAS). A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: apresentar os processos e instituições democráticas e do Estado de direito, motivando os participantes a se engajarem social e politicamente. 

Temas:

Poder Legislativo; Comissões no Poder Legislativo; Governabilidade; Grupos de Interesse; O papel fiscalizador do poder legislativo; avaliação da atuação parlamentar;

investimento

gratuito

inscrições até 21.10.2018

35 vagas
A oficina ocorrerá com o preenchimento de no mínimo 10 vagas.

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Poder Legislativo e a cultura política no Brasil – o que é, e o que deveria ser?

22.10.2018, 19:30-21:30

Professor: Humberto Dantas

Compreender o papel desse importante poder na lógica da divisão dos poderes e o seu papel na realidade política brasileira, buscando comparar sua fundamental posição ao descrédito que lhe é ofertado pela sociedade. Perceber suas responsabilidades e prerrogativas, avaliando se é capaz de cumprir com aquilo que se compreende. Por fim, avaliar as expectativas da sociedade em relação ao parlamento e seus novos desafios na democracia do século XXI no Brasil.

Introdução ao processo legislativo – como nasce uma lei?

29.10.2018, 19:30-21:30

Professor: Roberto Lamari

A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os vereadores em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo que tem início por meio da apresentação de projeto de lei, projetos de resolução, projeto de decreto legislativo, medidas provisórias e proposta de emenda parlamentares etc. Essa aula quer explicar o básico dessa lógica para que o cidadã aprenda a entender o que deve e o que podem fazer os vereadores, deputados e senadores.

O papel do fiscalizador do Poder Legislativo – instruções e ações

05.11.2018, 19:30-21:30

Professor: Joyce Hellen Luz

O que exatamente representa dizer que o Poder Legislativo tem o papel de fiscalizar? Como desempenha essa função e quais os instrumentos que tem à sua disposição para o exercício desse desafio? Compreender com papel como político e técnico é um grande desafio.

A lógica entre plenário e comissões – para que servem?

12.11.2018, 19:30-21:30

Professor: Joyce Hellen Luz

Em seu papel de legislar é importante iniciar uma discussão sobre o principal atributo desse poder e compreender onde são definidas tais questões. Assim, estudos legislativos mostram que parlamentos se dividem entre aqueles em que o plenário é forte e as comissões são fracas e vice versa. Qual o nosso caso? E o que é exatamente uma comissão, que tipos de grupos desse tipo existem dentro dos legislativos no Brasil e como funciona a lógica do plenário. Esse é o intuito maior desse encontro.

Como avaliar parlamentos e parlamentares?

26.11.2018, 19:30-00:00

Professor: Humberto Dantas

É possível estabelecer métricas para avaliar o trabalho de vereadores, deputados e senadores? Existem métodos?

coordenador

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

professores

Humberto Dantas

Cientista social, com mestrado e doutorado em ciência política pela USP. Pesquisador, pós-doutorando da FGV-SP. Professor universitário desde 1999, com experiência em instituições como Insper, São Camilo, FGV-SP, EACH-USP, FAAP, Anhembi Morumbi entre outras. Coordenador da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP, Economia Brasileira da FIPE-USP e Liderança e Gestão Pública do CLP-Singularidades.

Joyce Hellen Luz

Doutoranda e mestre pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE - Cebrap) no projeto temático "Instituições Políticas, padrões de interação entre Executivo e Legislativo e Capacidade Governativa e é pesquisadora no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP).

Roberto Lamari

Roberto Eduardo Lamari, Advogado com especialização em Gestão Pública pela USP e Direito Público pela Unesp, Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras, Diretor da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, Foi Diretor Presidente do ILP- Alesp e Escola do Parlamento da CMSP


investimento

gratuito

inscrição até 21.10.2018

35 vagas
A oficina ocorrerá com o preenchimento de no mínimo 10 vagas.



local

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61
05421-030 São Paulo SP

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sob encomenda

As oficinas e cursos apresentados no site da Oficina Municipal podem ser encomendados para serem realizados em seu município ou instituição. Clique aqui, faça sua solicitação e logo receberá uma proposta.