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Caderno Adenauer: Política Local e Eleições 2008
Em ano de Eleições Municipais o Centro de Estudos da Fundação Konrad Adenauer tem o costume de dedicar um dos números da série Cadernos Adenauer a análises sobre o processo eleitoral e sobre a situação das cidades brasileiras. Mantendo esta tradição, é com alegria que fazemos chegar às mãos de nossos leitores e parceiros este volume sobre "Política Local e eleições 2008".
Vale dizer que a política local e o fortalecimento das instituições democráticas nas bases do Estado Democrático de Direito são temas prioritários para Fundação Adenauer no Brasil e no mundo. A inspiração vem da própria federação alemã, reconhecida por seu dinamismo e pela cooperação interna envolvendo seus 12 mil municípios (Gemeinde) e cidades livres (Freistädte), distribuídas pelos 16 estados federados (Länder).
No próximo ano a Fundação Konrad Adenauer celebrará 40 anos de atuação no Brasil. Nos últimos 20 anos esta colaboração se deu sob a égide da "Constituição Cidadã", de 1988, que abriu uma grande e generosa via para o fortalecimento da política municipal e da cidadania. Isso mostra claramente a intenção do Constituinte em aprofundar o processo de descentralização do país, tendência já verificada na saúde e educação.
A disposição para a descentralização do Governo Federal deve ter como contrapartida, por parte dos municípios, o aumento da capacidade de formulação e gestão de políticas públicas em estreita coordenação com os Estados. Isso exige administração moderna, eficiente e participativa. Prefeituras, empresas e sociedade civil devem compartilhar a nova agenda de responsabilidade social, em sintonia com as Metas do Milênio (ONU).
Neste número dos Cadernos Adenauer um seleto grupo de autores convidados dentre os mais estreitos parceiros da Oficina Municipal e das representações da Fundação Konrad Adenauer no Rio de Janeiro e Fortaleza apresentam reflexões sobre a política local desde alguns pontos de vista que poderiam ser agrupar em três setores complementares.
O primeiro grupo é formado por prefeitos e ex-prefeitos que trazem questões práticas referentes aos municípios e seus desafios futuros: José Fogaça (Porto Alegre), Luiz Paulo Vellozo Lucas (Vitória) e Eduardo Cury (São José dos Campos).
O segundo grupo reúne dirigentes de entidades representativas de prefeitos, vereadores e municípios com visões abrangentes e históricas sobre o fortalecimento dos governos locais nos estados e no país: Paulo Ziulkoski (Confederação Nacional de Municípios -CNM), Sebastião Misiara (União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP) e Dalva Christofoletti Paes da Silva (Associação Paulista de Municípios - APM).
O terceiro grupo é formado por cientistas e professores dedicados à política, ao planejamento e à gestão de cidades no Brasil e na Alemanha: Raimund Wimmer (Fundação Konrad Adenauer e Universidade Humbolt, Berlim), Vilmar Rocha (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiânia), Raquel Rolnick (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), Rubens Figueiredo (Centro de Estudos e Pesquisas e Comunicação - CEPAC, São Paulo), Humberto Dantas (Centro Universitário São Camilo, São Paulo) e José Mario Brasiliense Carneiro (Oficina Municipal, São Paulo).