O objetivo desta Oficina é preparar os participantes para que entendam as atribuições do ente municipal no processo de Licenciamento Ambiental e estejam aptos a utilizar o mecanismo de licenciamento ambiental como ferramenta de planejamento, organização das cidades e proteção do meio ambiente.

O curso modular de Cidadania e Política tem como grande objetivo levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca da política de nosso país. Dividido em seis módulos de cinco aulas, torna possível a realização de acordo com as demandas de cada aluno. As aulas são ofertadas em linguagem bastante acessível por mestres e doutores em áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Economia, Direito, Jornalismo entre outros.

O objetivo dest oficina é apresentar e discutir os principais aspectos da Gestão Municipal de Educação, como também as medidas inovadoras implementadas pelo Congresso Nacional, a partir do ponto de vista financeiro, administrativo, legal e pedagógico. A Oficina irá abordar conceitos normativos e teóricos ligados à realidade prática enfrentada pelos profissionais da área, assim como a apresentação de um caso prático de parceria entre a Fundação Itaú Social e redes Municipais de Ensino para a melhora da educação em diversos municípios.

O objetivo desta Oficina é aprofundar o debate sobre o papel dos Municípios no âmbito da política habitacional de interesse social e da regularização fundiária de assentos informais e propiciar aos participantes maior clareza sobre conceitos legais, instrumentos urbanísticos e de planejamento que possibilitem a promoção do direito à moradia social integrado ao desenvolvimento urbano.

Para os municípios, o SINASE estabelece algumas competências, tais como: coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo; elaborar o Plano Municipal de Atendimento; criar e manter os programas de atendimento para a execução das medidas de meio aberto.
Tais demandas têm suscitado vários debates acerca das condições a serem criadas nos municípios, quanto ao financiamento dos serviços, contratação e formação de recursos humanos e quanto a articulação das políticas. Diante desse cenário a Oficina Municipal considera relevante o diálogo sobre o SINASE.