08.09.2010 Licenciamento Ambiental nos municípios O objetivo desta Oficina é preparar os participantes para que entendam as atribuições do ente municipal no processo de Licenciamento Ambiental e estejam aptos a utilizar o mecanismo de licenciamento ambiental como ferramenta de planejamento, organização das cidades e proteção do meio ambiente.

13.09.2010 Oficina Educação Municipal e Parcerias O objetivo dest oficina é apresentar e discutir os principais aspectos da Gestão Municipal de Educação, como também as medidas inovadoras implementadas pelo Congresso Nacional, a partir do ponto de vista financeiro, administrativo, legal e pedagógico. A Oficina irá abordar conceitos normativos e teóricos ligados à realidade prática enfrentada pelos profissionais da área, assim como a apresentação de um caso prático de parceria entre a Fundação Itaú Social e redes Municipais de Ensino para a melhora da educação em diversos municípios.

15.09.2010 Regularização Fundiária e Habitação Social O objetivo desta Oficina é aprofundar o debate sobre o papel dos Municípios no âmbito da política habitacional de interesse social e da regularização fundiária de assentos informais e propiciar aos participantes maior clareza sobre conceitos legais, instrumentos urbanísticos e de planejamento que possibilitem a promoção do direito à moradia social integrado ao desenvolvimento urbano.

22.09.2010 O SINASE e políticas socioeducativas Para os municípios, o SINASE estabelece algumas competências, tais como: coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo; elaborar o Plano Municipal de Atendimento; criar e manter os programas de atendimento para a execução das medidas de meio aberto. Tais demandas têm suscitado vários debates acerca das condições a serem criadas nos municípios, quanto ao financiamento dos serviços, contratação e formação de recursos humanos e quanto a articulação das políticas. Diante desse cenário a Oficina Municipal considera relevante o diálogo sobre o SINASE.

29.09.2010 Oficina Incentivo à Cultura e Turismo Regional O objetivo desta Oficina é debater o papel do município na gestão local da cultura, turismo e patrimônio histórico, apresentando os principais conceitos pertinentes, legislação específica, formas de atuação e intervenção e exemplos de projetos e ações práticas. Ilustrar as políticas públicas de cultura, turismo e patrimônio histórico com casos e exemplos bem sucedidos, além de caminhos a serem seguidos pela gestão pública municipal. Familiarizar os participantes com legislação e mecanismos de leis de incentivo à cultura.

04.10.2010 Indicadores Sociais na Gestão Municipal Oferecer aos alunos critérios para escolha, elaboração e aplicação de indicadores sociais que possam colaborar com o sucesso das políticas públicas sob a responsabilidade dos gestores municipais, no processo de formulação, implantação e controle das mesmas. Apresentar as principais referências nacionais em termos de indicadores sociais.

30.08.2010 Liderança e Trabalho em Equipe O objetivo desta oficina é fazer com que aqueles que ocupam posições de liderança no setor público compreendam o significado, conceitos e ferramentas de liderança neste contexto e desenvolvam a capacidade de gerir equipes a partir de estratégias de formação de consenso e diálogo.

09.08.2010 Curso Cidadania e Política - Opinião Pública e Marketing Político - módulo 4 o curso modular de Formação Política tem como grande objetivo levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca da política de nosso país. Dividido em seis módulos de cinco aulas, torna possível a realização de acordo com as demandas de cada aluno. As aulas são ofertadas em linguagem bastante acessível por mestres e doutores em áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Economia, Direito, Jornalismo entre outros.

26.07.2010 Cidadania e Política - Partidos Políticos na democracia brasileira - módulo 6 O curso modular de Formação Política tem como grande objetivo levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca da política de nosso país. Dividido em seis módulos de cinco aulas, torna possível a realização de acordo com as demandas de cada aluno. As aulas são ofertadas em linguagem bastante acessível por mestres e doutores em áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Economia, Direito, Jornalismo entre outros.

19.07.2010 Cidadania e Política - Questões Sociais no Cenário Político Brasileiro - módulo 5 O curso modular de Cidadania e Política tem como grande objetivo levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca da política de nosso país. Dividido em seis módulos de cinco aulas, torna possível a realização de acordo com as demandas de cada aluno. As aulas são ofertadas em linguagem bastante acessível por mestres e doutores em áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Economia, Direito, Jornalismo entre outros.

12.07.2010 Cidadania e Política - Opinião Pública e Marketing Político - módulo 4 O curso modular de Formação Política tem como grande objetivo levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca da política de nosso país. Dividido em seis módulos de cinco aulas, torna possível a realização de acordo com as demandas de cada aluno. As aulas são ofertadas em linguagem bastante acessível por mestres e doutores em áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Economia, Direito, Jornalismo entre outros.

21.06.2010 Oficina Concursos e Planos de Carreira na Gestão Municipal Esta Oficina tem por objetivo discutir os planos de carreiras e cargos na administração pública sob a luz da gestão de pessoas por competências, ferramenta estratégica para a valorização e desenvolvimento de pessoas e equipes comprometidas com o serviço público municipal.

17.06.2010 Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente O objetivo desta oficina é aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas. Adicionalmente, oferecendo subsídios para o fortalecimento do papel do conselho como órgão deliberativo da política de direitos da criança e do adolescente.

31.05.2010 Curso Cidadania e Política - Os três poderes na cena política brasileira - mód. 3 O módulo 3 do Curso de Cidadania e Política será realizado em 5 aulas, apresentando a estrutura dos poderes brasileiros: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, os professores debaterão com os presentes as competências, freios e contrapesos desses poderes.

25.05.2010 Oficina Desenvolvimento de Pessoas no Setor Público O Objetivo desta oficina é proporcionar condições aos participantes de avaliar a situação atual do modelo de gestão de recursos humanos implementado na sua cidade e propor e implementar soluções para melhoria dos processos de gestão de pessoas, beneficiando a administração pública na sua totalidade.

12.05.2010 Curso Gestão de Políticas Públicas O objetivo deste curso é oferecer aos gestores públicos de primeiro escalão e às lideranças políticas locais, subsídios teóricos e experiências práticas que o permitam desenvolver maior capacidade de articulação política e planejamento no processo de formulação, resultando na implementação de políticas públicas de maneira mais eficiente e eficaz. Assim como realizar uma gestão estratégica dos programas e mensurar os resultados obtidos ao longo do processo em busca de maior efetividade da gestão pública.

11.05.2010 Oficina Conselhos Municipais de Educação O objetivo desta oficina é aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas.

06.05.2010 Oficina Conselhos Municipais de Assistência Social O Objetivo desta Oficina é aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas. Adicionalmente, oferecendo subsídios para o fortalecimento do papel do conselho como órgão deliberativo da política de assistência social.

04.05.2010 Oficina Conselhos Municipais de Saúde O Objetivo desta Oficina é aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, apresentar suas atribuições e competências identificando os principais desafios e perspectivas para o funcionamento dos conselhos no Contexto do Sistema Único de Saúde e do Pacto pela Saúde.

03.05.2010 Curso Gestão Ambiental Urbana O objetivo do curso é apresentar um apanhado das diversas disciplinas necessárias à Gestão Ambiental Urbana numa perspectiva intersetorial. Oferecer informações atuais e propiciar o intercâmbio entre agentes públicos e privados com ações sócio-ambientais segundo o paradigma da sustentabilidade.

28.04.2010 Oficina Câmara Municipal e Técnicas Legislativas Esta Oficina tem como objetivo oferecer aos Vereadores, Assessores Legislativos e Técnicos que atuam nas Câmaras Municipais um espaço qualificado para que possam refletir sobre o papel do Poder Legislativo local no contexto da Democracia brasileira e aprofundar seus conhecimentos sobre a composição e o funcionamento das Câmaras. Visa ainda oferecer uma visão geral sobre o Processo Legislativo, a tramitação de Projetos de Lei e as Técnicas Legislativas aplicadas às Câmaras Municipais, proporcionando uma atuação efetiva de Vereadores e Assessores segundo as orientações normativas da moderna administração pública.

25.02.2010 Curso de Multiplicadores - Be-a-Bá do Cidadão Capacitar multiplicadores para que possam conduzir cursos, oficinas e discussões sobre temas relativos à cidadania e à política, de modo especial, voltados ao público jovem de maneira geral.

23.02.2010 Oficina Licitações e Contratos O objetivo desta oficina é apresentar as características essenciais das licitações e dos contratos administrativos, debater sobre a possibilidade de aquisição preferencial, por parte da administração pública, de produtos e serviços de micro e pequena empresas, e também discutir sobre o conveniamento de organizações do terceiro setor.

09.02.2010 Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Tendo como enfoque a sustentabilidade sócio-ambiental, esta Oficina tem como objetivo aprofundar os principais aspectos da gestão dos resíduos sólidos e discutir o papel do município com vistas à implantação ou aperfeiçoamento de sistemas municipais de coleta e tratamento, bem como, como da integração inter-municipal nesta matéria

30.09.2009 Oficina Pregão Eletrônico e Presencial Apresentar aos alunos os modelos existentes de pregão, a evolução deste na administração pública brasileira, as fases de um processo de compra e os sistemas de informação disponíveis na Internet para realização do mesmo.

24.09.2009 Oficina Gestão do Patrimônio Histórico Municipal

23.09.2009 Oficina de Ouvidoria Pública

16.09.2009 Oficina de Recursos Humanos Proporcionar condições aos participantes de avaliar a situação atual do modelo de gestão de recursos humanos implementado na sua cidade e propor e implementar soluções para melhoria dos processos de gestão de pessoas, beneficiando a administração pública na sua totalidade.

09.09.2009 Oficina Indicadores Sociais e Políticas Públicas A Oficina de Indicadores sociais e políticas públicas tem como objetivo introduzir o tema da prospeção e análise dos indicadores sociais pelos gestores municipais, discutindo sua importância no processo de elaboração de políticas públicas e apresentando fontes nacionais de indicadores.

04.09.2009 Curso Administração Pública Municipal - Módulo 03 Este módulo do Curso tratará das Relações Federativas, Investimento Federal e Estadual e Desenvolvimento Regional e tem como objetivo oferecer aos gestores públicos de primeiro escalão e às lideranças políticas locais, subsídios teóricos e experiências práticas para que possam resolver as principais questões enfrentadas pelas administrações municipais nos dias de hoje.

18.08.2009 Curso Conselhos Municipais de Políticas Pública

14.08.2009 Oficina Saneamento Básico e Regime Próprio

11.08.2009 Oficina de Licitações e Contratos

07.08.2009 Oficina de Gestão Municipal da Cultura

04.08.2009 Oficina de Consórcios Intermunicipais de Saúde O objetivo da Oficina é introduzir o tema dos consórcios intermunicipais de saúde apresentando suas características fundamentais e vantagens operativas. Estudar exemplos de sucesso de consórcios de saúde destacando nos mesmos caminhos para a instituição ou aperfeiçoamento de entidades regionais voltadas à saúde.

03.08.2009 Curso Planejamento Urbano O objetivo deste Curso é oferecer aos participantes um espaço para o aprofundamento da reflexão pessoal sobre suas próprias cidades oferecendo uma ocasião para troca de experiências sobre a tarefa permanente de organização do uso e ocupação do solo urbano e rural, tendo o Plano Diretor como instrumento fundamental para orientação do desenvolvimento social, ambiental e econômico em nível municipal e regional.

28.07.2009 Oficina sobre Lei Orçamentária Anual Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ponto de vista técnico e jurídico oferecendo os conceitos fundamentais do planejamento orçamentário como instrumento fundamental para moderna gestão pública e para integração dos vários setores das prefeituras.

15.07.2009 Oficina Concorrência e Tomada de Preços Esta atividade tem como objetivo apresentar as características das duas modalidades de licitação (concorrência e tomada de preços) demonstrando sua aplicabilidade prática e discutindo casos específicos; Proporcionar aos participantes o conhecimento necessário e a oportunidade para esclarecimentos de dúvidas sobre a legislação concorrencial.

30.06.2009 Saneamento Básico e Regime de Concessões O objetivo desta Oficina é apresentar aos participantes as características dos contratos com as empresas estaduais de saneamento. Será debatido também o perfil dos municípios e detalhes fundamentais sobre a renovação dos contratos e o acesso a recursos federais para o saneamento básico.

29.06.2009 Oficina A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública Apresentar aos gestores municipais o programa da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), inciativa do Ministério do Meio Ambiente, seu histórico e eixos temáticos principais. O caso da cidade de São Paulo será tomado como exemplo para implantação da A3P, destacando-se o papel dos servidores públicos e dos órgãos da administração direta e indireta na execução da agenda ambiental municipal.

23.06.2009 Oficina Termo de Parceria Poder Público - Terceiro Setor A proposta deste evento é debater as possibilidades de parceria entre a administração pública municipal e as entidades sem fins lucrativos. Apresentar aos presentes a legislação e os diferentes tipos de convênios, bem como desenvolver um caso prático de elaboração de termo de parceria entre o poder público e OSCIPs.

17.06.2009 Oficina Gestão Municipal da Assistência Social O objetivo desta Oficina é Apresentar e discutir os aspectos teóricos e históricos da assistência social no país, assim como a importância do marco jurídico fundado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social que tornaram a assistência um direito, visando a superação do seu perfil assistencialista de outrora. Ademais, a oficina irá abordar o papel das organizações públicas não-estatais na atual conjuntura deste setor.

04.06.2009 Oficina de Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento Municipal - Turma Nova (04/06) A proposta desta Oficina é apresentar possibilidades de investimento no desenvolvimento municipal por parte das Prefeituras através da ampliação das fontes de recursos, como por exemplo a captação com órgãos federais e internacionais. Identificar as características do perfil do administrador público na realização desse trabalho, debatendo o envolvimento comunitário e a estrutura da elaboração de projetos.

27.05.2009 Oficina sobre Nepotismo, Improbidade e Gestão Municipal O objetivo desta Oficina é debater o nepotismo e a improbidade administrativa na Gestão Municipal. O que é improbidade administrativa, a quem se dirige a lei, casos, punições e consequências da improbidade serão estudados, bem como a abrangência do nepotismo e aspectos práticos.

22.05.2009 Curso Administração Pública Municipal - Módulo 02 O Módulo 2 do Curso de Administração Pública Municipal tem uma abordagem política e técnica, porém, tratando dos aspectos específicos da Gestão de Políticas Públicas normalmente tidas como "atividades-fim". Neste módulo os alunos verão a administração setorial e intersetorial da educação, saúde, assistência e segurança.

06.05.2009 Curso de Guardas Municipais e Gestão Integrada da Segurança O presente curso, voltado aos gestores e comunidades locais, tem por objetivo capacitar cada participante, a diagnosticar os problemas relacionados ao tema e a partir dessa análise habilitá-lo a atuar em favor da promoção de políticas de prevenção à violência, investindo em ações articuladas com as outras esferas de governo e também no envolvimento da sociedade civil.

29.04.2009 Oficina de Pregão Eletrônico e Presencial A Oficina apresentará aos alunos os modelos existentes de pregão, a evolução deste na administração pública brasileira, as fases de um processo de compra e os sistemas de informação disponíveis na Internet para realização do mesmo.

27.04.2009 Curso Gestão Ambiental Urbana O objetivo desse curso é trazer um apanhado das diversas disciplinas necessárias à Gestão Ambiental Urbana numa perspectiva interssetorial. Oferecer informações atuais e propiciar o intercâmbio entre agentes públicos e privados que atuam no campo ambiental a partir do paradigma da sustentabilidade.

23.04.2009 Oficina sobre Ouvidoria Pública Esta Oficina tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais da Ouvidoria Pública e as formas de implementação desses órgãos de relacionamento com os cidadãos, a partir da própria estrutura orgânica e da cultura da instituição pública que assume este papel. Afirmar a importância das ouvidorias para os serviços públicos no contexto de modernização da gestão municipal.

17.04.2009 Curso Administração Pública Municipal - Módulo 01 O Módulo 1 tratará da Gestão Governamental, ou seja, das atividades meio da Administração Pública municipal, onde se concentram as decisões estratégicas de caráter político e administrativo. Para tanto irá oferecer uma visão geral dos macro-processos da gestão pública a partir de áreas funcionais como orçamento e finanças, estrutura administrativa, planejamento, recursos humanos, comunicação e novas tecnologias.

15.04.2009 Oficina Gestão da Educação Municipal A Oficina irá abordar alguns dos aspectos principais da Gestão da Educação Municipal do ponto de vista legal, administrativo e pedagógico. Com caráter de "workshop" professores especializados irão interagir e esclarecer os alunos e facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre os mesmos.

08.04.2009 Oficina de Atendimento aos Cidadãos Considerando que a excelência deve ser prioridade em todos os níveis e áreas do setor público, esta Oficina, com duração de 12 horas, está voltada aos gestores públicos responsáveis pela implantação e aprimoramento de instrumentos modernos de atendimento ao cidadão.

01.04.2009 Oficina Gestão Municipal de Recursos Humanos O desenvolvimento e implantação de uma política municipal adequada de Gestão de Recursos Humanos é um dos maiores desafios para os gestores públicos na atualidade. As transformações no perfil da Administração Pública, o dinamismo dos mercados de trabalho, as mudanças legislativas e os avanços tecnológicos são alguns destes elementos desafiadores enfrentadas pelos gestores de pessoas e que iremos debater nesta Oficina.

25.03.2009 Oficina Consórcios Intermunicipais A aprovação da Lei n. 11.107/05 consolidou as normas gerais para a contratação de Consórcios Públicos e trouxe à tona o debate sobre o federalismo brasileiro e a cooperação entre os entes autônomos que compõem o Brasil. Essa oficina pretende debater as questões relativas aos consórcios públicos e apresentar caminhos para a constituição e o planejamento financeiro e administrativo dos Consórcios, auxiliando os municípios e demais interessados no tema

11.03.2009 Oficina Licitações e Contratos A oficina tratará de temas de extrema relevância no dia-a-dia municipal e abordará as mais recentes atualizações jurídicas e práticas no que diz respeito às licitações e celebração de contratos e convênios por parte da Administração Pública. Será também discutida a relação das ONGs/OSCIPs com o poder público e as ferramentas legais existentes para a formalização de parcerias entre ambas as partes.

03.03.2009 Oficina Planejamento Estratégico em Início de Mandato Nos próximos quatro anos, período sempre curto, os governos locais serão desafiados a traduzir os Programas de Campanha em Planos de Governo possíveis de ser realizados do ponto de vista político e financeiro. Para tanto deverão ter muita clareza sobre a importância e as técnicas de planejamento que podem ser aplicadas à gestão pública municipal. planejamento.

19.02.2009 Oficina Planejamento Orçamentário Municipal - TURMA EXTRA Nesta atividade de 12 hs/aula discutiremos as Finanças Públicas à luz das necessidades das Prefeituras, destacando a importância do planejamento e entrando a fundo no debate sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

28.01.2009 Oficina Câmara Municipal, Processos e Técnicas Legislativas Com duração de 12 horas/aula a Oficina tratará de temas de extrema relevância no dia-a-dia das Câmaras Municipais e oferecerá instrumentos sobre as técnicas legislativas aplicadas às Câmaras Municipais, contribuindo com isso para aprimorar o desempenho dos servidores e técnicos que atuam nos legislativos municipais.

26.01.2009 Formação Política 3 - Os três poderes no Estado Brasileiro O equilíbrio dos poderes constitucionais: executivo, legislativo e judiciário. Estrutura do Estado Brasileiro e as instâncias de representatividade.

19.01.2009 Formação Política 2 - Política brasileira, história e cenário atual O sistema político brasileiro e a história da participação. Formação dos partidos e o sistema eleitoral. As propostas da reforma política.

12.01.2009 Formação Política 1 - Questões fundamentais da política Este curso dá início ao primeiro dos seis módulo de formação política que a Oficina Municipal realizará em 2009. Abordará temas sobre a organização do Estado, democracia e federalismo, dentre outros.

22.09.2008 Formação Política V: Questões Sociais do Brasil contemporâneo

17.09.2008 Oficina de Pregão A oficina tratará da modalidade licitatória denominada Pregão, modelo de aquisição de bens e serviços comuns cada vez mais utilizado no país e de extrema importância para a gestão eficiente das compras e licitações públicas. Será apresentada a evolução do sistema de Pregão e a diferença entre o presencial e o eletrônico, bem como os sistemas disponíveis na Administração Pública brasileira. Também poderão ser observados exemplos de Pregões em andamento.

27.08.2008 Mobilização de Recursos para o Desenvolvimento Municipal Essa Oficina pretende apresentar as alternativas disponíveis para captação de recursos federais e internacionais pelos Municípios, além de propor características do perfil que deve ter o administrador público no desenvolvimento desse trabalho. Será apresentado também casos de financiamento internacional de projetos públicos por meio de organizações públicas ou privadas.

25.08.2008 Curso de Gestão Ambiental Urbana II O Curso de Gestão Ambiental Urbana II será uma oportunidade para a capacitação e a atualização em temas como: Agenda 21 Local; Política de Meio Ambiente; Legislação Ambiental; Gestão de Resíduos Sólidos; Gestão de Bacias Hidrográficas e Consórcios; Educação Ambiental. Contando com professores de destada atuação em diversos campos da área ambiental, dentre eles o ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Cláudio Langone, a segunda edição do curso em 2008 será uma ocasião para os alunos atualizarem informações e, ao mesmo tempo, trocarem experiências.

18.08.2008 Formação Polítca IV: Questões Políticas e Áreas Correlatas

06.08.2008 Licitações, Contratos e Convênios A Oficina tratará de temas de extrema relevância no dia-a-dia municipal e abordará as mais recentes atualizações jurídicas e práticas no que diz respeito às licitações e celebração de contratos e convênios por parte da Administração Pública. Será também discutida a relação das ONGs/OSCIPs com o poder público e as ferramentas legais existentes para a formalização de parcerias entre ambas as partes.

28.07.2008 Formação Política - mód VI: Políticas Públicas e Áreas Fundamentais

21.07.2008 Formação Política - mód V: Questões sociais no Brasil contemporâneo

16.07.2008 Oficina sobre Campanha Eleitoral A Oficina Municipal e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM realizam em conjunto essa Oficina cujo objetivo é oferecer àqueles que concorrerão a mandatos eletivos um panorama sobre a atuação concreta da Justiça Eleitoral e as diversas situações pelas quais passarão os candidatos durante a campanha eleitoral.

14.07.2008 Formação Política - mód. IV: Políticas e Áreas Correlatas

25.06.2008 Gestão Municipal de Assistência Social Essa Oficina procura abordar, por meio do estudo da legislação e de casos práticos, todas as questões relacionadas com a atuação municipal na prestação de serviços de assistência social, e com isso contribuir para o melhor desenvolvimento dessa área no país

18.06.2008 O Município e as Mudanças Tributárias

03.06.2008 Privatização de Serviços Públicos: a experiência na Alemanha Nesta oficina será possível dialogar sobre os benefícios e riscos da privatização dos serviços públicos a partir da experiência alemã.

28.05.2008 Oficina de Recursos Humanos na Educação Municipal

19.05.2008 Curso Formação Política - mód. III: aspectos fundamentais do poder legislativo

14.05.2008 Oficina de Pregão e Comissões de Licitação

07.05.2008 Oficina Elaboração de Projetos e Parcerias para o Desenvolvimento Municipal

30.04.2008 Oficina de Ouvidoria Pública Essa oficina tem como proposta apresentar o conceito de Ouvidoria Pública e proporcionar aos participantes conhecer o processo de implementação desse órgão e sua importância para as cidades e para a Administração Pública.

28.04.2008 Curso de Gestão Ambiental Urbana

07.04.2008 Curso de Formação Política: mód. II política brasileira, história e funcionamento

04.04.2008 Curso de Gestão Local de Segurança Pública O conteúdo do curso oferece conhecimentos teóricos e práticos sobre a dinâmica do crime e da violência. Apresenta ainda boas práticas de políticas e programas desenvolvidos por municípios e ferramentas que auxiliarão no diagnóstico local.

02.04.2008 Oficina de Gestão Municipal de Recursos Humanos

26.03.2008 Oficina de Licitações, Contratos e Convênios O curso tratará de temas de extrema relevância no dia-a-dia municipal e abordará as mais recentes atualizações jurídicas e práticas no que diz respeito às licitações e celebração de contratos e convênios por parte da Administração Pública, bem como, a relação das ONGs/OSCIPs com o poder público e as ferramentas legais existentes para a formalização de parcerias entre ambas as partes.

19.03.2008 Oficina sobre Consórcios Públicos A oficina pretende debater as questões relativas aos consórcios públicos e apresentar caminhos para a constituição e o planejamento financeiro e administrativo dos Consórcios, auxiliando os municípios e demais interessados no tema

03.03.2008 Curso de Formação Política - módulo I: Questões Fundamentais da Política

03.03.2008 Curso de Planejamento Urbano O tema do planejamento urbano vem ganhando espaço no Brasil desde a publicação do Estatuto da Cidade, em 2001. O Estatuto deu uma nova relevância ao Plano Diretor como instrumento fundamental para orientação do desenvolvimento social, ambiental e econômico em nível municipal. O presente curso tem como objetivo oferecer uma visão ampla do Planejamento Urbano, segundo a nova legislação.

27.02.2008 Oficina sobre Campanha Eleitoral A Oficina Municipal e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM realizam em conjunto essa Oficina cujo objetivo é oferecer àqueles que almejam concorrer a mandatos eletivos um panorama sobre a atuação concreta da Justiça Eleitoral e as diversas situações pelas quais passarão os candidatos durante a campanha eleitoral, evitando dessa forma riscos jurídicos que poderiam causar prejuízos desnecessários.

21.02.2008 Oficina: Administração Pública no Ano Eleitoral As eleições interferem na gestão municipal fazendo com que sejam impostas uma série de restrições que têm como objetivo impedir a interferência da máquina pública no processo eleitoral. Quais são essas restrições? O que é o abuso de poder político e de autoridade? É compatível com o texto constitucional a restrição da Lei 9.504/97 para veiculação da publicidade institucional no período eleitoral? Como se dá a atuação da Administração Pública na Justiça Eleitoral? Essa oficina coloca em debate as questões acima apresentadas além de outros temas cujo conhecimento por parte dos gestores e agentes públicos municipais é fundamental neste último ano de mandato nos municípios de todo o país

30.01.2008 Oficina sobre Lei Eleitoral - inelegibilidades e condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral O objetivo desse curso é oferecer àqueles que almejam concorrer ao mandato eletivo um panorama sobre as diversas situações legais de inelegibilidade e propiciar aos agentes públicos uma visão dos cuidados que devem ter durante a campanha eleitoral, evitando dessa forma quaisquer riscos jurídicos.

21.01.2008 Curso de Férias: Formação Política II - Política brasileira, história e funcionamento No ano de 2007 a Escola de Cidadania e Gestão Local foi incrementada com os novos cursos de Formação Política. Para 2008 foram desenvolvidos seis módulos que tratarão de aspectos distintos da realidade política nacional, com a proposta de trazer para os alunos uma ampla e plural visão sobre a nossa história e sobre o Brasil no qual vivemos.

21.01.2008 Curso de Férias: Formação Política III - aspectos fundamentais do poder legislativo No ano de 2007 a Escola de Cidadania e Gestão Local foi incrementada com os novos cursos de Formação Política. Para 2008 foram desenvolvidos seis módulos que tratarão de aspectos distintos da realidade política nacional, com a proposta de trazer para os alunos uma ampla e plural visão sobre a nossa história e sobre o Brasil no qual vivemos.

14.01.2008 Curso de Férias: Formação Política I - Questões Fundamentais da Política No ano de 2007 a Escola de Cidadania e Gestão Local foi incrementada com os novos cursos de Formação Política. Para 2008 foram desenvolvidos seis módulos que tratarão de aspectos distintos da realidade política nacional, com a proposta de trazer para os alunos uma ampla e plural visão sobre a nossa história e sobre o Brasil no qual vivemos.

27.11.2007 Oficina sobre A Lei Eleitoral - restrições no último ano de mandato A Lei Eleitoral - Lei nº 9.504/97 - apresenta em seu art. 73 uma série de restrições a serem observadas pelos agentes públicos durante o período de campanhas eleitorais. Tais restrições têm por fim a lisura do processo eleitoral e afastar a perseguição política e o abuso do poder político ou econômico em virtude do uso da máquina administrativa. O objetivo desse curso é oferecer uma visão dos cuidados que devem ter durante o processo eleitoral, evitando dessa forma quaisquer riscos jurídicos.

06.11.2007 Curso de Gestão Municipal de Recursos Humanos O desenvolvimento e implantação de uma política municipal adequada de Gestão de Recursos Humanos é um dos maiores desafios para os gestores públicos modernos em virtude da transformação do perfil da Administração Pública e dos avanços jurídicos e tecnológicos que vêm sendo implementados.

31.10.2007 Oficina: Comunicação nos Governos Municipais A Oficina Municipal irá realizar uma oficina sobre Comunicação nos Governos Municipais aberto ao público interessado neste amplo campo profissional que influi no surgimento de uma nova cultura política, ética e transparente.

01.10.2007 Curso de Formação Política: o Poder Legislativo Em outubro a OFICINA MUNICIPAL oferecerá mais um curso de Formação Política, dessa vez com ênfase no funcionamento do PODER LEGISLATIVO.

25.09.2007 Curso: A nova Lei de Saneamento Esse curso foi criado com o objetivo de capacitar os gestores municipais a poderem não somente cumprir as exigências da Lei 11.445, mas também aproveitaram as oportunidades decorrentes e novo ambiente que se apresenta.

19.09.2007 Curso de Licitações, Contratos e Convênios Dando seqüência à nossa programação anual, o curso de Licitações e Contratos terá duração de dois dias e abordará os principais aspectos das Licitações Municipais, dos Pregões Presenciais e Eletrônicos e da Gestão de Contratos e Convênios

04.09.2007 Curso de Planejamento Urbano O tema do planejamento urbano vem ganhando espaço no Brasil desde a publicação do Estatuto da Cidade, em 2001. O Estatuto deu uma nova relevância ao Plano Diretor como instrumento fundamental para orientação do desenvolvimento social, ambiental e econômico em nível municipal

28.08.2007 Curso de Gestão da Educação Municipal Com as recentes medidas implementadas pelo Governo e pelo Congresso Federal, como a aprovação do FUNDEB e o Ensino Fundamental de 9 anos, faz-se cada vez mais importante entender a educação municipal como um sistema amplo e complexo, que abrange não só o ensino, mas também o financiamento e a sua operacionalização.

21.08.2007 Curso de Pregão e Comissões de Licitação Será apresentada a evolução do sistema de Pregão, sua diferença entre o Presencial e o Eletrônico, os sistemas disponíveis na Administração Pública brasileira, bem como as competências e finalidades das Comissões de Licitação, além das suas características e constituição

31.07.2007 Oficina sobre o FUNDEB A aprovação da Emenda Constitucional nº 53 em 06 de dezembro de 2006 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em substituição ao antigo FUNDEF, que priorizava apenas a educação fundamental. Agora, além do ensino fundamental, estão contemplados também os ensinos infantil e médio, que passam a ser financiados a partir de um patamar mínimo de investimento por aluno definido pela União.

13.06.2007 Gestão Ambiental Urbana A Oficina Municipal tem realizado seminários e cursos na área ambiental desde 2002. Temas como Agenda 21 Local, Política de Meio Ambiente, Legislação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, Gestão de Bacias Hidrográficas e Consórcios, Saneamento e Educação Ambiental têm sido abordados de forma sistemática. Todos eles e outros campos do saber ecológico estarão contidos no presente curso. Contando com professores com destacada atuação em diversos campos da área ambiental, o Curso de Gestão Ambiental Urbana de 2007 será uma ocasião para os alunos atualizarem informações e ao mesmo tempo trocarem experiências com seus pares.

26.04.2007 GESTÃO LOCAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O presente curso, voltado às comunidades aos gestores e agentes públicos municipais, tem como objetivos capacitar os participantes a: a) dimensionar os problemas locais relacionados à Segurança Pública; b) promover políticas e programas de prevenção ao crime e à violência; c) desempenhar a articulação de parcerias junto aos órgãos públicos de outras esferas da Federação; d) buscar o envolvimento da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias.

17.04.2007 Curso de Gestão Tributária e Financeira Municipal

11.04.2007 Curso de Licitações, Pregão, Contratos e Convênios

20.03.2007 Curso de Gestão da Educação Municipal

08.11.2006 Curso de Gestão do Sistema Municipal de Ensino

30.08.2006 Curso de Finanças Municipais: elaboração da Lei Orçamentária Anual

29.03.2006 Curso de Finanças Municipais: elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

21.03.2006 Curso de Gestão Local de Políticas e Programas de Prevenção do Crime e da Violência

30.10.2003 Cooperação Intermunicipal e fortalecimento da Federação: os casos da Alemanha e do Brasil