quarta-feira, 15 de Stembro de 2010

09:00 as 12:30 A Política e o Sistema de Habitação: Nacional, Estadual e Municipal

Breve histórico das políticas habitacionais no Brasil. Novos marcos legais: CF/88, Lei Federal n° 9.785/99, Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 11.124/05, Lei Federal n° 11.977/2009 (PMCMV). Política habitacional e desenvolvimento urbano. Habitação de interesse social. O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e o Conselho Gestor. O Conselho das Cidades. A adesão ao SNHIS e a articulação com Estados e Municípios.

13:30 as 17:00 O Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Descentralização da Política Habitacional e cooperação federativa: o papel dos Municípios. A Política Municipal de Habitação de Interesse Social. O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Conselhos municipais de políticas públicas. O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social: composição, objetivos, atribuições.

Professor: Mikael Oliveira Linder, Advogado, mestre em Marketing Territorial pela Universidade Católica (Itália), mestrando em Ciência Ambiental pela USP consultor em Desenvolvimento Territorial Sustentável.

quinta-feira, 16 de Setembro de 2010

09:00 as 12:30 Metodologia, princípios e diretrizes

Processo de elaboração do PLHIS: metodologia, diagnóstico e estratégias de ação. Atividades-chave do processo de elaboração da Proposta Metodológica do PLHIS.
Conteúdo da proposta metodológica (atores institucionais, atores sociais, bases de dados existentes)
Conteúdo do PLHIS
Estratégia de participação, mobilização e comunicação com a sociedade

13:30 as 17:00 Diagnóstico Habitacional

Conceitos e metodologias para dimensionamento das necessidades habitacionais.
Conceitos de déficit e inadequação habitacional.
Estimativas de incremento do estoque de moradias em função do crescimento populacional e da demanda demográfica futura.
Diagnóstico do Setor Habitacional.
Principais temas do PLHIS: contexto e necessidades habitacionais.


Professor: Patryck Araújo Carvalho, Arquiteto e Urbanista, trabalha desde 2002 em Administrações Públicas, colaborando na construção de Políticas Públicas na área de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Foi Gerente de Planejamento da COHAB-SP de 2002 a 2004. Atualmente é Diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de Osasco/SP, onde coordena a elaboração e implantação do Programa de Regularização Fundiária, além de participar da equipe que elaborou a atual Política Habitacional e de Desenvolvimento Urbano e a revisão da legislação urbanística municipal.

sexta-feira, 17 de Setembro de 2010

09:00 as 12:30 Diagnóstico Fundiário de Assentamentos Informais: identificação, caracterização e tipos de intervenção

Assentamentos precários: identificação, caracterização e tipos de intervenção
Categorias existentes de assentamentos precários, formas de caracterização considerando as tipologias de intervenção
Alternativas para identificação e mapeamento de assentamentos; quantificação de domicílios.


13:30 as 17:00 Estratégias de Ação

Linhas programáticas do PlanHab
Priorização de atendimentos
Metas, recursos e fontes de financiamento
Monitoramento, avaliação e revisão


Professor: Rosane Tierno, advogada, graduada pela PUC/SP, atualmente atua como Coordenadora Jurídica da Diagonal Urbana Consultoria junto ao contrato de regularização fundiária de 150 empreendimentos do CDHU; é Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; já atuou como Consultora Jurídica da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Osasco - Diretoria de Regularização Fundiária; Diretora de Técnica Legislativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Santo André - SP, Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Assistente da Diretoria Técnica da COHAB/SP - Departamento de Regularização Fundiária; Diretora de Controle Urbano da Prefeitura de Mauá/SP, Coordenadora de Regularização Fundiária da Prefeitura de Mauá/SP.